Permuta com construtora para construção: como evitar perder seu terreno e ficar sem nada

A permuta de terreno por unidades em um futuro empreendimento é modelo bastante comum no mercado imobiliário contemporâneo. No entanto, sem garantias contratuais, o proprietário pode acabar com um terreno entregue e sem direito às unidades prometidas — frustrando expectativas e causando prejuízos significativos. É possível evitar esse risco? Sim. Mas exige cuidado e segurança jurídica desde o início.

O que é permuta com construtora?
Na permuta física, o proprietário cede seu terreno à incorporadora em troca de unidades no empreendimento a ser edificado. Em geral, essas unidades são acrescidas de valor em relação ao terreno original, o que torna o negócio atraente — especialmente quando se fala em valorização futura.

1. Riscos que podem deixar você sem seu terreno e sem retorno

• Atraso ou não entrega da obra, deixando o permutante sem as unidades esperadas.
  
• Inadimplência ou falência da construtora, especialmente se não houve garantia real.
  
• Hipotecas ou penhoras sobre as unidades devidas, quando não há cláusula que impeça essa prática.
  
• Cláusulas contratuais genéricas, sem proteção clara ao proprietário do terreno.
  

2. Como se proteger: pontos estratégicos para o contrato

3. A SPE (Sociedade de Propósito Específico): parceria com transparência

Estruturar a operação via SPE pode trazer mais segurança. Nela, o proprietário do terreno se torna sócio do empreendimento, os percentuais ficam claros e seu controle aumenta, por meio de conselho fiscal ou representação na administração.

Conclusão

A permuta com construtora pode ser uma excelente estratégia para valorizar seu terreno sem investir dinheiro na construção. No entanto, esse tipo de negócio exige cuidados rigorosos:

• Exigir garantia real, cláusulas claras, due diligence e seguro;
  
• Evitar contratos genéricos ou com riscos ocultos;
  
• Estruturar o projeto via SPE para transparência e alinhamento.
  

O escritório Paiva Nunes Advogados está pronto para analisar sua permuta, estruturar o contrato ideal e resguardar seu patrimônio com segurança jurídica.